 Resolução do Conselho do Governo N.º 67/2014, de 29 de Abril
"Autoriza a celebração de um contrato-programa, com caráter anu..."
Resolução do Conselho do Governo N.º 68/2014, de 29 de Abril
"Autoriza a celebração de um contrato programa entre a Região A..." Resolução do Conselho do Governo N.º 69/2014, de 29 de Abril
"Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região A..." Resolução do Conselho do Governo N.º 70/2014, de 29 de Abril
"Altera o n.º 4 da Resolução n.º 37/2014, de 24 de fevereiro. Resolução do Conselho do Governo N.º 71/2014, de 29 de Abril
"Altera o n.º 1 da Resolução n.º 117/2013, de 18 de dezembro. Resolução do Conselho do Governo N.º 72/2014, de 29 de Abril
"Autoriza as operações urbanísticas que a sociedade Açorsonho H..." Resolução do Conselho do Governo N.º 73/2014, de 29 de Abril
"Autoriza a celebração de um contrato-programa, com caráter anu..." Resolução do Conselho do Governo N.º 74/2014, de 29 de Abril
"Autoriza a Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura ..." Resolução do Conselho do Governo N.º 75/2014, de 29 de Abril
"Autoriza a concessão de um aval à LOTAÇOR – Serviço de Lotas d..." Resolução do Conselho do Governo N.º 76/2014, de 29 de Abril
"Autoriza a celebração de um contrato-programa, entre a Região ..." Resolução do Conselho do Governo N.º 77/2014, de 29 de Abril
"Reconhece o projeto “Empreendimento Turístico Santa Barbara Be..." Resolução do Conselho do Governo N.º 78/2014, de 29 de Abril
"Altera os artigos 1.º, 2.º, 3.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º, 9.º, 10.º..." Resolução do Conselho do Governo N.º 79/2014, de 29 de Abril
"Autoriza a celebração de um contrato-programa para vigorar no ..." |